Enunciado
Em relação ao ICMS, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque reproduz a Súmula 334 do STJ: o ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à internet.
Base legal: Fundamento: Súmula 334 do STJ; art. 155, II, § 2º, IV e XII, e § 4º, IV, da CF Súmula 334 do STJ: "O ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à Internet." CF, art. 155, § 2º, XII: "cabe à lei complementar: a)...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 72: Processo Administrativo FiscalMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 82: Uma empresa promove, rotineiramente, transferência de mercadorias entre seus...
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 49: A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário...
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 87: Considere as seguintes afirmações a respeito do imposto sobre circulação de...
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 81: O que é correto afirmar em relação ao imposto sobre operações relativas à...
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 30: A respeito dos convênios formalizados no âmbito do Conselho Nacional de...