Enunciado
A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espécies de segurados do RGPS, normalmente formado por parcelas remuneratórias do trabalho, ou, no caso do segurado facultativo, o valor por ele declarado, observados os limites máximos e mínimos legais, corresponde à definição de
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o salário de contribuição é, em regra, a base de cálculo da contribuição dos segurados do RGPS (art. 28 da Lei 8.212/1991); o segurado especial, que contribui sobre a receita da comercialização da produção (art. 25 da Lei 8.212/1991), é a principal exceção.
Base legal: Fundamento: art. 28, I a IV, da Lei 8.212/1991 Lei 8.212/1991, art. 28: "Entende-se por salário-de-contribuição: I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida...
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