Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 33: Propriedade Industrial: Patentes

1. A.A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica.
2. B.É patenteável como modelo de utilidade objeto que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
3. C.Programas de computador são considerados modelo de utilidade para fins de registro de patente.
4. D.O requerente deve comprovar, quando da solicitação da patente de invenção ou modelo de utilidade, sua legitimidade para a obtenção do registro de patente.
5. E.Em caso de dois ou mais autores haverem realizado a mesma invenção, de forma independente, será assegurado o direito de obter patente àquele que provar o depósito mais antigo.

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