Enunciado
No que se refere a concentração empresarial e defesa da concorrência, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque reproduz a primeira hipótese do art. 36, § 2º, da Lei 12.529/2011: presume-se posição dominante sempre que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado. A lei também presume a posição dominante quando há controle de 20% ou mais do mercado relevante.
Base legal: Fundamento: arts. 33, 36, § 2º, e 87 da Lei 12.529/2011 Art. 36, § 2º: "Presume-se posição dominante sempre que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado...
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