Enunciado
Assinale a alternativa que está de acordo com as normas aplicáveis ao capital social da sociedade anônima.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque reproduz o art. 169, caput, da Lei 6.404/1976: "O aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporção do número de ações que possuírem".
Base legal: Fundamento: arts. 169, 170 e 171 da Lei 6.404/1976 Art. 169. O aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao...
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