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Questões comentadas de Legislação Estadual
Questões de Legislação Estadual de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
87 questões comentadasResolver questões grátis
Provas com questões de Legislação Estadual
- TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária - Direito – Prova Objetiva13
- PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Prova Objetiva10
- PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado de Santa Catarina – Prova Objetiva8
- TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito8
- PC-SE 2018 Cebraspe – Policia Civil do Estado de Sergipe7
- PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Prova Objetiva7
- PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto - Conhecimentos Básicos e...6
- PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I6
- PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Prova Objetiva (P1)4
- PC-PI 2025 FGV – Policia Civil do Estado do Piaui4
- TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito4
- TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Prova Objetiva4
- TJMA 2019 FCC – Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo3
- PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe1
- PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador1
- PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia1
Todas as questões
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo – Questão 24: Servidores do Poder Judiciário do Maranhão
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo – Questão 27: Regime disciplinar da magistratura
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo – Questão 25: Organização judiciária
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 12: Política estadual de segurança pública do Piauí
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 4: Estatuto dos Policiais Civis do Piauí (LC 37/2004)
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 2: Estatuto dos Policiais Civis do Piauí (LC 37/2004)
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 24: Justiça de paz no Maranhão: eleição, mandato e requisitos (LC 14/1991)
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 25: Competência para aplicar penalidades aos servidores do Judiciário do Maranhão...
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 27: Deveres dos oficiais de justiça no Maranhão (LC 14/1991, art. 94)
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 28: Divisão judiciária do Maranhão: comarcas, termos e zonas (LC 14/1991, art. 6º)
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 22: Formas de provimento no Estatuto dos Servidores do Maranhão (Lei 6.107/1994)
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 25: Vantagens do servidor no Estatuto dos Servidores do Maranhão (Lei 6.107/1994)
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 29: Processo administrativo disciplinar dos servidores do Judiciário do Maranhão...
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 28: Divisão judiciária do Maranhão: comarcas, termos e entrâncias (LC 14/1991)
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 23: Penas disciplinares dos servidores do Judiciário do Maranhão (LC 14/1991)
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 27: Pena de demissão dos servidores do Judiciário do Maranhão (LC 14/1991)
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 30: Progressão e promoção dos servidores do Judiciário do Maranhão (Lei 11.690/2022)
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 21: Custas judiciais no Maranhão (Lei 12.193/2023)
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 69: Adicional de qualificação funcional dos servidores do TJRO
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 67: Licença para mandato classista
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 68: Formas de provimento: reintegração
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 66: Remoção de servidor e posse do Governador
- Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 80: Regime disciplinar da Polícia Civil do Amazonas
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 30: Revisão do processo administrativo disciplinar
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 29: Afastamentos do policial civil de MG
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 28: Direitos e vantagens dos policiais civis de MG
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 27: Regime disciplinar da Polícia Civil de MG
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 26: Regime disciplinar da Polícia Civil de MG
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 25: Estrutura orgânica da PCMG
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 64: Curso de formação da Polícia Civil do Piauí
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 50: Estatuto dos Servidores de Goiás
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 45: Lei Orgânica da Polícia Civil de Goiás
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 47: Lei Orgânica da Polícia Civil de Goiás
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 46: Lei Orgânica da Polícia Civil de Goiás
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 48: Estatuto dos Servidores de Goiás
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 49: Estatuto dos Servidores de Goiás
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 66: Plano de Cargos da Polícia Civil de Pernambuco
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 64: Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 65: Estatuto dos Servidores de Pernambuco
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 67: Delegado de Polícia em Pernambuco
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 39: Divisão e Organização Judiciárias do RN (LC 643/2018)
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 23: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 28: Regimento Interno do TJRN
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 26: Divisão e Organização Judiciárias do RN (LC 643/2018)
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 34: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 33: Regimento Interno do TJRN
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 32: Regimento Interno do TJRN
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 30: Regimento Interno do TJRN
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 29: Regimento Interno do TJRN
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 25: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 31: Regimento Interno do TJRN
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 35: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 24: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 96: Sindicância no regime disciplinar de Santa Catarina
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 100: Advogados autárquicos de Santa Catarina
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 97: Sistema de Serviços Jurídicos de Santa Catarina
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 99: Consolidação das leis em Santa Catarina
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 94: Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 98: Competências dos secretários de Estado de Santa Catarina
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 95: Regime disciplinar dos procuradores do Estado de Santa Catarina
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 93: Organização judiciária de Santa Catarina
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 68: Política Estadual do Meio Ambiente do RN
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 20: Carreira de Analista Jurídico da PGE-RN (LC 739/2023)
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 19: Regime jurídico dos servidores do RN (LC 122/1994)
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 37: Processo administrativo no RN (LC 303/2005)
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 17: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 18: Funções essenciais à Justiça na Constituição do RN
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 16: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 98: Transação judicial de créditos tributários no Piauí
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 92: Constituição do Estado do Piauí
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 91: Constituição do Estado do Piauí
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 97: Organização da PGE do Piauí
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 94: Organização administrativa do Piauí
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 100: Pensão por morte no RPPS do Piauí
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 96: Contratação temporária no Piauí
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 93: Organização administrativa do Piauí
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 99: Regularização fundiária urbana no Piauí
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 95: Estatuto dos Servidores Públicos do Piauí
- Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 40: Organização constitucional da Polícia Civil paulista
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 26: Atribuições do delegado de polícia do Piauí
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 17: Estágio probatório do delegado de polícia
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 18: Afastamento para mandato em entidade de classe
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 22: Acumulação constitucional de cargos por delegado
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 24: Legislacao institucional de PC-SE
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 16: Legislacao institucional de PC-SE
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 15: Subsídio dos delegados de polícia de Sergipe
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 21: Promoção e demora de processo disciplinar