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Questões comentadas de Legislação Estadual

Questões de Legislação Estadual de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

87 questões comentadasResolver questões grátis

Provas com questões de Legislação Estadual

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  1. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo – Questão 24: Servidores do Poder Judiciário do Maranhão
  2. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo – Questão 27: Regime disciplinar da magistratura
  3. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo – Questão 25: Organização judiciária
  4. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 12: Política estadual de segurança pública do Piauí
  5. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 4: Estatuto dos Policiais Civis do Piauí (LC 37/2004)
  6. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 2: Estatuto dos Policiais Civis do Piauí (LC 37/2004)
  7. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 24: Justiça de paz no Maranhão: eleição, mandato e requisitos (LC 14/1991)
  8. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 25: Competência para aplicar penalidades aos servidores do Judiciário do Maranhão...
  9. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 27: Deveres dos oficiais de justiça no Maranhão (LC 14/1991, art. 94)
  10. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 28: Divisão judiciária do Maranhão: comarcas, termos e zonas (LC 14/1991, art. 6º)
  11. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 22: Formas de provimento no Estatuto dos Servidores do Maranhão (Lei 6.107/1994)
  12. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 25: Vantagens do servidor no Estatuto dos Servidores do Maranhão (Lei 6.107/1994)
  13. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 29: Processo administrativo disciplinar dos servidores do Judiciário do Maranhão...
  14. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 28: Divisão judiciária do Maranhão: comarcas, termos e entrâncias (LC 14/1991)
  15. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 23: Penas disciplinares dos servidores do Judiciário do Maranhão (LC 14/1991)
  16. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 27: Pena de demissão dos servidores do Judiciário do Maranhão (LC 14/1991)
  17. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 30: Progressão e promoção dos servidores do Judiciário do Maranhão (Lei 11.690/2022)
  18. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 21: Custas judiciais no Maranhão (Lei 12.193/2023)
  19. Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 69: Adicional de qualificação funcional dos servidores do TJRO
  20. Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 67: Licença para mandato classista
  21. Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 68: Formas de provimento: reintegração
  22. Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 66: Remoção de servidor e posse do Governador
  23. Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 80: Regime disciplinar da Polícia Civil do Amazonas
  24. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 30: Revisão do processo administrativo disciplinar
  25. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 29: Afastamentos do policial civil de MG
  26. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 28: Direitos e vantagens dos policiais civis de MG
  27. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 27: Regime disciplinar da Polícia Civil de MG
  28. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 26: Regime disciplinar da Polícia Civil de MG
  29. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 25: Estrutura orgânica da PCMG
  30. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 64: Curso de formação da Polícia Civil do Piauí
  31. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 50: Estatuto dos Servidores de Goiás
  32. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 45: Lei Orgânica da Polícia Civil de Goiás
  33. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 47: Lei Orgânica da Polícia Civil de Goiás
  34. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 46: Lei Orgânica da Polícia Civil de Goiás
  35. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 48: Estatuto dos Servidores de Goiás
  36. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 49: Estatuto dos Servidores de Goiás
  37. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 66: Plano de Cargos da Polícia Civil de Pernambuco
  38. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 64: Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco
  39. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 65: Estatuto dos Servidores de Pernambuco
  40. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 67: Delegado de Polícia em Pernambuco
  41. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 39: Divisão e Organização Judiciárias do RN (LC 643/2018)
  42. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 23: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
  43. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 28: Regimento Interno do TJRN
  44. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 26: Divisão e Organização Judiciárias do RN (LC 643/2018)
  45. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 34: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
  46. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 33: Regimento Interno do TJRN
  47. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 32: Regimento Interno do TJRN
  48. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 30: Regimento Interno do TJRN
  49. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 29: Regimento Interno do TJRN
  50. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 25: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
  51. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 31: Regimento Interno do TJRN
  52. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 35: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
  53. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 24: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
  54. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 96: Sindicância no regime disciplinar de Santa Catarina
  55. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 100: Advogados autárquicos de Santa Catarina
  56. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 97: Sistema de Serviços Jurídicos de Santa Catarina
  57. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 99: Consolidação das leis em Santa Catarina
  58. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 94: Licença por motivo de doença em pessoa da família
  59. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 98: Competências dos secretários de Estado de Santa Catarina
  60. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 95: Regime disciplinar dos procuradores do Estado de Santa Catarina
  61. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 93: Organização judiciária de Santa Catarina
  62. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 68: Política Estadual do Meio Ambiente do RN
  63. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 20: Carreira de Analista Jurídico da PGE-RN (LC 739/2023)
  64. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 19: Regime jurídico dos servidores do RN (LC 122/1994)
  65. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 37: Processo administrativo no RN (LC 303/2005)
  66. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 17: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
  67. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 18: Funções essenciais à Justiça na Constituição do RN
  68. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 16: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
  69. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 98: Transação judicial de créditos tributários no Piauí
  70. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 92: Constituição do Estado do Piauí
  71. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 91: Constituição do Estado do Piauí
  72. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 97: Organização da PGE do Piauí
  73. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 94: Organização administrativa do Piauí
  74. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 100: Pensão por morte no RPPS do Piauí
  75. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 96: Contratação temporária no Piauí
  76. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 93: Organização administrativa do Piauí
  77. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 99: Regularização fundiária urbana no Piauí
  78. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 95: Estatuto dos Servidores Públicos do Piauí
  79. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 40: Organização constitucional da Polícia Civil paulista
  80. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 26: Atribuições do delegado de polícia do Piauí
  81. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 17: Estágio probatório do delegado de polícia
  82. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 18: Afastamento para mandato em entidade de classe
  83. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 22: Acumulação constitucional de cargos por delegado
  84. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 24: Legislacao institucional de PC-SE
  85. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 16: Legislacao institucional de PC-SE
  86. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 15: Subsídio dos delegados de polícia de Sergipe
  87. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 21: Promoção e demora de processo disciplinar