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Questões comentadas de Legislação Estadual

Questões de Legislação Estadual de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Legislação Estadual

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  1. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 68: Política Estadual do Meio Ambiente do RN
  2. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 20: Carreira de Analista Jurídico da PGE-RN (LC 739/2023)
  3. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 19: Regime jurídico dos servidores do RN (LC 122/1994)
  4. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 37: Processo administrativo no RN (LC 303/2005)
  5. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 17: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
  6. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 18: Funções essenciais à Justiça na Constituição do RN
  7. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 16: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
  8. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 98: Transação judicial de créditos tributários no Piauí
  9. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 92: Constituição do Estado do Piauí
  10. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 91: Constituição do Estado do Piauí
  11. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 97: Organização da PGE do Piauí
  12. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 94: Organização administrativa do Piauí
  13. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 100: Pensão por morte no RPPS do Piauí
  14. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 96: Contratação temporária no Piauí
  15. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 93: Organização administrativa do Piauí
  16. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 99: Regularização fundiária urbana no Piauí
  17. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 95: Estatuto dos Servidores Públicos do Piauí
  18. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 40: Organização constitucional da Polícia Civil paulista
  19. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 26: Atribuições do delegado de polícia do Piauí
  20. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 17: Estágio probatório do delegado de polícia
  21. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 18: Afastamento para mandato em entidade de classe
  22. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 22: Acumulação constitucional de cargos por delegado
  23. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 24: Legislacao institucional de PC-SE
  24. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 16: Legislacao institucional de PC-SE
  25. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 15: Subsídio dos delegados de polícia de Sergipe
  26. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Gerais – Questão 21: Promoção e demora de processo disciplinar