Enunciado
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi cedida para outra estrutura estatal de poder com estrita observância da sistemática legal. Cerca de dez anos depois, Joana retornou ao Poder Judiciário. Após retornar, Joana se inteirou sobre a possibilidade de aproveitar as qualificações adquiridas durante o período de cessão, que se mostrassem harmônicas com os requisitos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Por fim, Joana concluiu, corretamente, que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o art. 11, § 3º, da LC estadual 715/2022 dispõe: "Os servidores cedidos a outros órgãos poderão aproveitar as qualificações adquiridas, desde que dentro dos requisitos deste Plano e limitado a 01 (um) padrão de progressão."
Base legal: Fundamento: art. 11, § 3º, da LC estadual 715/2022 (RN) "§ 3º Os servidores cedidos a outros órgãos poderão aproveitar as qualificações adquiridas, desde que dentro dos requisitos deste Plano e limitado a 01 (um) padrão...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 35: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)Mais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 24: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 25: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 23: Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TJRN (LC 715/2022)