Enunciado
Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida, pelo seu superior hierárquico, de elaborar uma análise a respeito das consequências da vacância do cargo de presidente do Tribunal, caso esta vacância ocorra até noventa dias do início do respectivo mandato. Ao fim de sua análise, Maria concluiu, corretamente, à luz do Regimento Interno, que assumirá:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque pelo caput do art. 56 do Regimento Interno do TJRN, vagando a Presidência, "assumirá o Vice-Presidente".
Base legal: Fundamento: art. 56, caput e §§ 2º e 3º, do Regimento Interno do TJRN "Art. 56. Em caso de vacância do cargo de Presidente, assumirá o Vice-Presidente, que completará o período do mandato, e, conseqüentemente, o...
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