Enunciado
Se os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez de determinado funcionário do estado de Goiás forem considerados insubsistentes, o retorno desse funcionário às atividades no mesmo cargo será considerado, de acordo com a LEG n.º 10.460/1988 e suas alterações,
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria (art. 124 da Lei 10.460/1988, vigente na data da prova; hoje, art. 46 da Lei 20.756/2020).
Base legal: Fundamento: art. 124 da Lei estadual 10.460/1988; hoje, art. 46 da Lei estadual 20.756/2020 Lei 20.756/2020, em vigor: "Art. 46. Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Mais questões sobre o tema
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 49: Estatuto dos Servidores de Goiás
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 48: Estatuto dos Servidores de Goiás
- Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 80: Regime disciplinar da Polícia Civil do Amazonas
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 26: Regime disciplinar da Polícia Civil de MG
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 27: Regime disciplinar da Polícia Civil de MG