Enunciado
Joaquim, Investigador de Polícia Civil do Estado do Amazonas, praticou insubordinação grave em serviço, que causou, entre outras consequências, a frustração de importante operação policial que iria acontecer naquele dia, para cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, na repressão de crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. No caso em tela, de acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.271/1994), após regular processo administrativo disciplinar, Joaquim está sujeito à pena de
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a insubordinação grave em serviço é punida com demissão. O enunciado cita a Lei estadual 2.271/1994, cujo art. 47, VI, previa a demissão por "insubordinação grave em serviço".
Base legal: Fundamento: art. 11, VII, e art. 159 da Lei estadual 3.278/2008 (Amazonas); art. 47, VI, da Lei estadual 2.271/1994 (revogado) Lei 3.278/2008, art. 11. São transgressões disciplinares, puníveis com demissão: [...] VII...
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