Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 94: Organização administrativa do Piauí

1. A.O acompanhamento da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa é atribuição da PGE/PI.
2. B.A Diretoria de Assuntos Jurídicos integra a estrutura da Secretaria de Governo.
3. C.Os cargos de procurador-geral do estado e de chefe de gabinete do governador do estado têm natureza de secretário de estado.
4. D.A Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, presidida pelo procurador-geral do estado, tem a atribuição de acompanhar a execução do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado do Piauí.
5. E.O cargo de diretor de assuntos jurídicos é cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, podendo ser ocupado por quem não é servidor público.

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