Enunciado
Residem no Brasil Pedro, brasileiro nato; Lucas, brasileiro naturalizado; Marcos, estrangeiro com processo de naturalização brasileira em curso; e João, estrangeiro. Lúcia, que é estrangeira, reside no exterior e está a passeio no Brasil. Nessa situação, fazem jus à assistência social prevista na CF
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 203, caput, da CF dispõe que a assistência social "será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social", sem distinguir nacionalidade ou residência.
Base legal: Fundamento: art. 203, caput e V, da CF; Tema 173 da repercussão geral (RE 587.970) CF, art. 203: "A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem...
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