Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 51: Responsabilidade Civil Ambiental

Question

De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será

Accepted Answer

presumida quando houver constatação objetiva da degradação ambiental.

Answer

aferida de maneira in re ipsa e de acordo com critérios subjetivos como abalo psíquico da coletividade.

Answer

aferida de acordo com a extensão do dano e a responsabilidade do agente.

Answer

afastada quando houver possibilidade de recomposição do meio ambiente degradado.

Answer

aferida de acordo com o sofrimento causado a determinado grupo social.

Enunciado