Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 32: Propriedade Industrial: Marcas

1. A.O registro de marca de certificação poderá ser requerido por pessoa com interesse comercial direto no produto ou serviço atestado.
2. B.Marca de certificação é aquela usada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade.
3. C.É passível de registro como marca o termo técnico que, usado na indústria, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.
4. D.Marca de alto renome é aquela notoriamente conhecida em seu ramo de atividade, mas que ainda não atingiu notoriedade em nível nacional.
5. E.A marca notoriamente conhecida goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

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