Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: No exercício permanente de revisão da concessão e da manutenção de benefícios...

Question

No exercício permanente de revisão da concessão e da manutenção de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o órgão previdenciário constatou indícios de irregularidade na concessão de dois benefícios: um concedido a trabalhador urbano e out ro a trabalhador rural. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica corretamente como o Instituto Nacional do Seguro Social deverá proceder.

Accepted Answer

Deverá notificar os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 30 dias para o trabalhador urbano e de 60 dias para o trabalhador rural.

Answer

Deverá suspender ambos os benefícios e notificar os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 30 dias.

Answer

Deverá c ancelar ambos os benefícios e n otificará os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 60 dias.

Answer

Deverá, por cautela, suspender os benefícios e conceder prazo de até 90 dias para apresentação de defesa.

Answer

Deverá ajuizar de imediato ação perante a Justi ça Federal para obter a suspensão dos benefícios e o ressarcimento dos valores eventualmente pagos.

Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: No exercício permanente de revisão da concessão e da manutenção de benefícios...

Enunciado

Gabarito: B

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