Enunciado
A respeito do custeio da seguridade social, do salário de contribuição e do equilíbrio financeiro e atuarial, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o salário de contribuição do empregado é a remuneração auferida (art. 28, I, da Lei 8.212/1991), sujeita ao limite máximo do § 5º do mesmo artigo, que corresponde ao teto do RGPS; a parcela que excede o teto não integra o salário de contribuição nem a base da contribuição do segurado.
Base legal: Fundamento: arts. 22, I, e 28, I e § 5º, da Lei 8.212/1991; art. 195, I e § 6º, e art. 201 da CF; EC 20/1998 Lei 8.212/1991, art. 28: "Entende-se por salário-de-contribuição: I - para o empregado e trabalhador avulso: a...
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