Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 52: Previdência Complementar

1. A.poderá obter a portabilidade desde que o plano de origem e o de destino assegurem entre si a contagem recíproca de tempo de contribuição e se admita a compensarão financeiramente entre eles.
2. B.poderá obter a portabilidade, devendo, nesse caso, o plano de origem transferir para o novo plano a totalidade das contribuições vertidas pelo participante, com a devida atualização monetária.
3. C.poderá obter a portabilidade e, nesse caso, o plano de origem transferirá para o novo plano apenas 50% das contribuições vertidas pelo participante, sendo a diferença retida pelo plano de origem a título de custeio administrativo.
4. D.não poderá obter a portabilidade pretendida, não havendo, contudo, impedimento legal para a contratação também do plano de previdência complementar aberto.
5. E.poderá obter a portabilidade e, nesse caso, o plano de origem transferirá para o novo plano a totalidade das contribuições vertidas pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo.

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