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Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Hipóteses de manutenção e perda da qualidade de segurado especial

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FGV2025Tribunal Regional Federal da 5a RegiaoJuiz Federal Substituto

Enunciado

Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado, ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua pequena propriedade. Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:

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