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Prova comentada

Prova TRF-3 2025 FGV – TRF3 2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova A101: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2025), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Juiz Federal Substituto: Organização dos Poderes e Competência Jurisdicional
  2. Direito AdministrativoQuestão 2 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade Civil do Estado e Regime dos Servidores Públicos
  3. Direito AdministrativoQuestão 4 – Juiz Federal Substituto: Intervenção do Estado na Propriedade e Atos Administrativos
  4. Direito ConstitucionalQuestão 5 – Juiz Federal Substituto: Direitos Fundamentais e Concursos Públicos
  5. Direito ConstitucionalQuestão 6 – Juiz Federal Substituto: Processo Legislativo e Organização dos Poderes
  6. Direito ConstitucionalQuestão 7 – Juiz Federal Substituto: Jurisprudência do STF e Direitos Fundamentais
  7. Direito ConstitucionalQuestão 8 – Juiz Federal Substituto: Finanças Públicas e Ordem Social
  8. Direito PrevidenciarioQuestão 9 – Juiz Federal Substituto: Princípios do Direito Previdenciário
  9. Direito PrevidenciarioQuestão 10 – Juiz Federal Substituto: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  10. Direito PrevidenciarioQuestão 11 – Juiz Federal Substituto: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  11. Direito PrevidenciarioQuestão 12 – Juiz Federal Substituto: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  12. Direito PrevidenciarioQuestão 13 – Juiz Federal Substituto: Prescrição e Decadência
  13. Direito PrevidenciarioQuestão 14 – Juiz Federal Substituto: Benefícios em Espécie
  14. Direito PrevidenciarioQuestão 15 – Juiz Federal Substituto: Decadência e Prescrição
  15. Direito PrevidenciarioQuestão 16 – Juiz Federal Substituto: Segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  16. Direito PrevidenciarioQuestão 17 – Juiz Federal Substituto: Assistência Social
  17. Direito AdministrativoQuestão 18 – Juiz Federal Substituto: Serviços Públicos e Direito à Saúde
  18. Direito PenalQuestão 19 – Juiz Federal Substituto: Teoria do Crime e Crimes em Espécie
  19. Direito PenalQuestão 20 – Juiz Federal Substituto: Crimes em Espécie
  20. Direito PenalQuestão 21 – Juiz Federal Substituto: Extinção da Punibilidade
  21. Processo PenalQuestão 22 – Juiz Federal Substituto: Execução Penal
  22. Direitos HumanosQuestão 23 – Juiz Federal Substituto: Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos
  23. Direito PenalQuestão 24 – Juiz Federal Substituto: Crimes em Espécie e Legislação Penal Especial
  24. Direito PenalQuestão 25 – Juiz Federal Substituto: Teoria da Pena
  25. Direito PenalQuestão 26 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Tratados Internacionais
  26. Processo PenalQuestão 27 – Juiz Federal Substituto: Sistemas Processuais e Juiz das Garantias
  27. Processo PenalQuestão 28 – Juiz Federal Substituto: Competência
  28. Processo PenalQuestão 29 – Juiz Federal Substituto: Meios de Obtenção de Prova na Lei de Organizações Criminosas
  29. Processo PenalQuestão 30 – Juiz Federal Substituto: Provas no Processo Penal
  30. Processo PenalQuestão 31 – Juiz Federal Substituto: Teoria Geral das Provas
  31. Processo PenalQuestão 32 – Juiz Federal Substituto: Prisões e Medidas Cautelares
  32. Processo PenalQuestão 33 – Juiz Federal Substituto: Juizados Especiais Criminais e Medidas Despenalizadoras
  33. Processo PenalQuestão 34 – Juiz Federal Substituto: Medidas Assecuratórias e Destinação de Bens Apreendidos
  34. Direito EmpresarialQuestão 35 – Juiz Federal Substituto: Direito Concorrencial e Defesa da Concorrência
  35. Direito CivilQuestão 36 – Juiz Federal Substituto: Teoria Geral do Direito Civil
  36. Direito CivilQuestão 37 – Juiz Federal Substituto: Pessoas Naturais
  37. Direito CivilQuestão 38 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade Civil
  38. Direito CivilQuestão 39 – Juiz Federal Substituto: Direito das Obrigações
  39. Direito CivilQuestão 40 – Juiz Federal Substituto: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  40. Direito CivilQuestão 41 – Juiz Federal Substituto: Contratos em Espécie
  41. Direito CivilQuestão 42 – Juiz Federal Substituto: Contratos em Espécie
  42. Processo CivilQuestão 43 – Juiz Federal Substituto: Sujeitos do Processo
  43. Processo CivilQuestão 44 – Juiz Federal Substituto: Atos Processuais e Procedimento Comum
  44. Processo CivilQuestão 45 – Juiz Federal Substituto: Processo de Execução
  45. Processo CivilQuestão 46 – Juiz Federal Substituto: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
  46. Processo CivilQuestão 47 – Juiz Federal Substituto: Procedimento Comum
  47. Processo CivilQuestão 48 – Juiz Federal Substituto: Sentença e Coisa Julgada
  48. Processo CivilQuestão 49 – Juiz Federal Substituto: Cumprimento de Sentença
  49. Processo CivilQuestão 50 – Juiz Federal Substituto: Tutela Provisória
  50. Processo CivilQuestão 51 – Juiz Federal Substituto: Cumprimento de Sentença e Execução contra a Fazenda Pública
  51. Direito PrevidenciarioQuestão 52 – Juiz Federal Substituto: Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária
  52. Direito AdministrativoQuestão 53 – Juiz Federal Substituto: Serviços Públicos e Políticas Públicas
  53. Direito CivilQuestão 54 – Juiz Federal Substituto: Direitos Reais
  54. Direito CivilQuestão 55 – Juiz Federal Substituto: Direito de Empresa
  55. Direito AdministrativoQuestão 56 – Juiz Federal Substituto: Serviços Públicos e Políticas Públicas
  56. Direito EmpresarialQuestão 57 – Juiz Federal Substituto: Títulos de Crédito
  57. Direito EmpresarialQuestão 58 – Juiz Federal Substituto: Registro Público de Empresas Mercantis
  58. Direito EmpresarialQuestão 59 – Juiz Federal Substituto: Propriedade Industrial
  59. Direito EmpresarialQuestão 60 – Juiz Federal Substituto: Sociedades Cooperativas
  60. Direito TributarioQuestão 61 – Juiz Federal Substituto: Interpretação e Integração da Legislação Tributária
  61. Direito TributarioQuestão 62 – Juiz Federal Substituto: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  62. Direito TributarioQuestão 63 – Juiz Federal Substituto: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  63. Direito TributarioQuestão 64 – Juiz Federal Substituto: Reforma Tributária do Consumo (EC 132/2023)
  64. Direito TributarioQuestão 65 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade Tributária
  65. Direito TributarioQuestão 66 – Juiz Federal Substituto: Crédito Tributário
  66. Direito TributarioQuestão 67 – Juiz Federal Substituto: Crédito Tributário
  67. Direito TributarioQuestão 68 – Juiz Federal Substituto: Crédito Tributário e Infrações
  68. Direito TributarioQuestão 69 – Juiz Federal Substituto: Execução Fiscal e Jurisprudência dos Tribunais Superiores
  69. Direito AdministrativoQuestão 70 – Juiz Federal Substituto: Bens Públicos
  70. Direito AdministrativoQuestão 71 – Juiz Federal Substituto: Processo Administrativo Federal
  71. Direito AdministrativoQuestão 72 – Juiz Federal Substituto: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) no Direito Público
  72. Direito AdministrativoQuestão 73 – Juiz Federal Substituto: Regime Jurídico Administrativo
  73. Direito AdministrativoQuestão 74 – Juiz Federal Substituto: Administração Pública Indireta
  74. Direito AdministrativoQuestão 75 – Juiz Federal Substituto: Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Organização Administrativa
  75. Direito AdministrativoQuestão 76 – Juiz Federal Substituto: Terceiro Setor e Parcerias
  76. Direito AdministrativoQuestão 77 – Juiz Federal Substituto: Serviços Públicos
  77. Direito AdministrativoQuestão 78 – Juiz Federal Substituto: Agências Reguladoras
  78. Direito AdministrativoQuestão 79 – Juiz Federal Substituto: Intervenção do Estado na Propriedade
  79. Direito AdministrativoQuestão 80 – Juiz Federal Substituto: Agentes Públicos
  80. Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz Federal Substituto: Mudanças Climáticas e Tutela Jurídica do Clima
  81. Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Federal Substituto: Princípios do Direito Ambiental
  82. Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz Federal Substituto: Biodiversidade e Patrimônio Genético
  83. Direito ConstitucionalQuestão 84 – Juiz Federal Substituto: Direitos das Comunidades Tradicionais e Proteção Ambiental
  84. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Federal Substituto: Direito Minerário e Meio Ambiente
  85. Direito AmbientalQuestão 86 – Juiz Federal Substituto: Política Nacional de Recursos Hídricos
  86. Direito CivilQuestão 87 – Juiz Federal Substituto: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  87. Processo CivilQuestão 88 – Juiz Federal Substituto: Homologação de Decisão Estrangeira
  88. Direito CivilQuestão 89 – Juiz Federal Substituto: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  89. Direito InternacionalQuestão 90 – Juiz Federal Substituto: Tratados Internacionais
  90. Direito InternacionalQuestão 91 – Juiz Federal Substituto: Adoção Internacional
  91. Direito ConstitucionalQuestão 92 – Juiz Federal Substituto: Direitos e Garantias Fundamentais e Direito Internacional
  92. Filosofia do DireitoQuestão 93 – Juiz Federal Substituto: Positivismo Jurídico e Teoria da Norma
  93. Direito ConstitucionalQuestão 94 – Juiz Federal Substituto: Poder Judiciário
  94. Direitos HumanosQuestão 95 – Juiz Federal Substituto: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  95. Direitos HumanosQuestão 96 – Juiz Federal Substituto: Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos
  96. Direitos HumanosQuestão 97 – Juiz Federal Substituto: Direito Internacional dos Direitos Humanos
  97. Direito PrevidenciarioQuestão 98 – Juiz Federal Substituto: Serviços da Previdência Social
  98. Direitos HumanosQuestão 99 – Juiz Federal Substituto: Empresas e Direitos Humanos
  99. Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Federal Substituto: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)