Enunciado
No âmbito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta a respeito dos efeitos da solidariedade passiva diante de institutos como a transação, a novação, a compensação e a remissão:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, de acordo com o art. 844, § 3º, do Código Civil, a transação realizada entre o credor e um dos devedores solidários extingue a dívida em relação aos demais co-devedores.
Base legal: Código Civil (Lei nº 10.406/2002), artigos 277, 365, 371 e 844, § 3º.
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