Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 50: Tutela Provisória

1. A.A tutela da evidência será concedida quando houver súmula de tribunal regional federal a respeito da matéria.
2. B.A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ou o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
3. C.A tutela provisória será requerida ao juiz da causa e, quando antecedente, a qualquer juízo.
4. D.A parte não responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, salvo em hipótese de má - fé.
5. E.A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

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