Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 44: Atos Processuais e Procedimento Comum

1. A.A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
2. B.Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência pode ser manifestado por parte dos litisconsortes.
3. C.O juiz conhecerá de ofício da incompetência relativa, da litispendência, da coisa julgada e da conexão.
4. D.A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
5. E.Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 60 (sessenta) dias.

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