Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 43: Sujeitos do Processo

1. A.No sistema do atual CPC, é possível a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz.
2. B.Há suspeição do juiz, sendo - lhe vedado exercer suas funções no processo de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.
3. C.Há impedimento do juiz, sendo - lhe vedado exercer suas funções no processo quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.
4. D.O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em jurisprudência.
5. E.O juiz dirigirá o processo conforme as disposições do CPC, incumbindo - lhe determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri - las sobre os fatos da causa, hipótese em que incidirá a pena de confesso.

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