Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 39: Sujeitos do Processo

1. A.a intervenção desse órgão é obrigatória nos casos em que a fazenda pública for parte ou interessada.
2. B.a curatela especial deve ser exercida, preferencialmente, pela promotoria de justiça.
3. C.a alegação de impedimento ou suspeição de membro do Ministério Público por via incidental suspende o processo judicial.
4. D.esse órgão tem legitimidade concorrente para requerer a abertura de inventário e de partilha, a depender da existência de herdeiro incapaz.
5. E.o juiz deverá aplicar multa pecuniária aos membros do Ministério Público que praticarem ato atentatório à dignidade da justiça.

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