Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 178: Sujeitos do Processo

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir. O Ministério Público será intimado a atuar como custos legis nos processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, interesse público, social e do incapaz, bem como nos referentes à participação da fazenda pública, cuja materialização representa, por si, hipótese de intervenção do Ministério Público, como, por exemplo, nas demandas que versam sobre interesses patrimoniais de pessoas jurídicas de direito público. Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.