Enunciado
Sobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa correta:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, nos termos do art. 11, § 11, da Lei nº 8.213/1991, a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado, em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar, não descaracteriza a condição de segurado especial.
Base legal: Artigo 11, § 7º, § 8º, VIII, § 9º, III, e § 11 da Lei nº 8.213/1991.
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