Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 16: Segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

1. A.É pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, bem como pessoa quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
2. B.Pode participar de plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.
3. C.Pode sê - lo o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento em período superior a 120 dias.
4. D.Não pode utilizar terceiros em sua atividade.
5. E.Pode explorar atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 140 (cento e quarenta) dias ao ano.

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