Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 47: Procedimento Comum

1. A.Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa ou não com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
2. B.Depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando relativas a direito ou fato superveniente.
3. C.Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 20 (vinte) dias, permitindo - lhe o juiz a produção de prova.
4. D.A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
5. E.A desistência da ação pode ser apresentada a qualquer tempo.

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