Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 9: Princípios do Direito Previdenciário

1. A.Cálculo dos benefícios considerando - se os salários - de - contribuição corrigidos monetariamente; economicidade; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar - lhes o poder aquisitivo.
2. B.Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, representantes das empresas, empregadores e aposentados.
3. C.Previdência complementar facultativa, custeada, ou não, por contribuição adicional; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar - lhes o poder aquisitivo; universalidade e uniformidade de participação nos planos previdenciários.
4. D.Universalidade de participação nos planos previdenciários; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
5. E.Uniformidade, universalidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; cálculo dos benefícios considerando - se os salários - de - contribuição corrigidos monetariamente pela taxa Selic.

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