Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Pensao por morte no RGPS

1. A.não terá direito a pensão por morte, pois Manoel não cumpriu a carência para a concessão do benefício desejado;
2. B.terá direito a pensão por morte, desde que comprove efetiva dependência econômica junto ao falecido, mesmo que casados e coabitando a mesma residência;
3. C.não terá direito a pensão por morte, pois o benefício é pago ao cônjuge somente após 18 meses de contribuições mensais;
4. D.poderá obter o benefício, pela via judicial, desde que comprove que Manoel faleceu por culpa exclusiva do empregador;
5. E.terá direito ao benefício, pois Manoel já era filiado ao RGPS quando do acidente, sendo que a pensão por morte não possui carência.

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