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Prova comentada

Prova TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2026), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

A prova objetiva do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Paraná foi aplicada pela FGV em 22 de fevereiro de 2026. Esta página reúne 99 questões comentadas da prova, com gabarito conferido com o definitivo oficial e fundamentação na lei e na jurisprudência. As matérias com mais questões foram Processo Civil (13), Direito Civil (11), Direito Constitucional (10) e Direito Administrativo (10), seguidas de Direito Penal e Processo Penal, com 8 cada. Para estudar com o app do Direito Desenhado, resolva as questões de cada matéria em sequência, leia a explicação desenhada das que errar e use essas matérias como roteiro de revisão para as próximas provas da FGV.

99 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Revisão contratual
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Compensação
  3. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Preempção
  4. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Pagamento indevido
  5. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Aquisição da propriedade móvel
  6. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Proteção da pessoa idosa
  7. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Sucessão testamentária e legítima
  8. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Casamento religioso com efeitos civis
  9. Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Pedro e Ana faleceram em um mesmo evento, deixando dois filhos menores, Lucas...
  10. Direito CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Estatuto da Pessoa com Deficiência
  11. Processo CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Precedentes vinculantes
  12. Processo CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Ação rescisória
  13. Processo CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  14. Processo CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Intervenção de terceiros
  15. Processo CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Embargos de declaração
  16. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Limites da jurisdição nacional
  17. Processo CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Saneamento e organização do processo
  18. Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Ação monitória
  19. Processo CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Agravo de instrumento
  20. Processo CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Ônus da prova
  21. Direito do ConsumidorQuestão 21 – Juiz Substituto: Conceito de consumidor
  22. Direito do ConsumidorQuestão 22 – Juiz Substituto: Superendividamento
  23. Direito do ConsumidorQuestão 23 – Juiz Substituto: Práticas comerciais
  24. Direito do ConsumidorQuestão 24 – Juiz Substituto: Publicidade
  25. Direito do ConsumidorQuestão 25 – Juiz Substituto: Vício do produto
  26. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 26 – Juiz Substituto: Execução de medida socioeducativa
  27. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 27 – Juiz Substituto: Assistência social (LOAS)
  28. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 28 – Juiz Substituto: Medida socioeducativa de internação
  29. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 29 – Juiz Substituto: Audiências concentradas socioeducativas
  30. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 30 – Juiz Substituto: Internação psiquiátrica de criança
  31. Direito PenalQuestão 31 – Juiz Substituto: Lei penal no espaço
  32. Direito PenalQuestão 32 – Juiz Substituto: Princípio da insignificância
  33. Direito PenalQuestão 33 – Juiz Substituto: Erro de tipo e erro na execução
  34. Direito PenalQuestão 34 – Juiz Substituto: Lei penal no tempo
  35. Direito PenalQuestão 35 – Juiz Substituto: Arrependimento eficaz
  36. Direito PenalQuestão 36 – Juiz Substituto: Concurso de pessoas
  37. Direito PenalQuestão 37 – Juiz Substituto: Extinção da punibilidade
  38. Direito PenalQuestão 38 – Juiz Substituto: Concurso de crimes
  39. Processo PenalQuestão 39 – Juiz Substituto: Competência por prerrogativa de função
  40. Processo PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Prova testemunhal
  41. Processo PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Cadeia de custódia
  42. Processo PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Acordo de não persecução penal
  43. Processo PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Interceptação telefônica
  44. Processo PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Nulidades no processo penal
  45. Processo PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Colaboração premiada
  46. Direito ConstitucionalQuestão 47 – Juiz Substituto: Teoria da Constituição
  47. Direito ConstitucionalQuestão 48 – Juiz Substituto: Repartição de competências
  48. Direito ConstitucionalQuestão 49 – Juiz Substituto: Direitos sociais
  49. Direito ConstitucionalQuestão 50 – Juiz Substituto: Direitos das pessoas com deficiência
  50. Direito ConstitucionalQuestão 51 – Juiz Substituto: Partidos políticos
  51. Direito ConstitucionalQuestão 52 – Juiz Substituto: Coisa julgada
  52. Direito ConstitucionalQuestão 53 – Juiz Substituto: Imunidade parlamentar
  53. Direito ConstitucionalQuestão 54 – Juiz Substituto: Processo legislativo e separação de Poderes
  54. Direito ConstitucionalQuestão 55 – Juiz Substituto: Nacionalidade
  55. Direito ConstitucionalQuestão 56 – Juiz Substituto: Hermenêutica constitucional
  56. Direito EleitoralQuestão 57 – Juiz Substituto: Alistamento e cadastro eleitoral
  57. Direito EleitoralQuestão 58 – Juiz Substituto: Crimes eleitorais
  58. Direito EleitoralQuestão 59 – Juiz Substituto: Propaganda eleitoral
  59. Direito EleitoralQuestão 60 – Juiz Substituto: Registro de candidatura
  60. Processo CivilQuestão 61 – Juiz Substituto: Juizados Especiais Cíveis
  61. Processo CivilQuestão 62 – Juiz Substituto: Juizados Especiais Cíveis
  62. Processo CivilQuestão 63 – Juiz Substituto: Juizados Especiais Cíveis
  63. Processo PenalQuestão 64 – Juiz Substituto: Juizados Especiais Criminais
  64. Organizacao Judiciaria do Estado do ParanaQuestão 65 – Juiz Substituto: Código de Normas do Foro Judicial do TJPR
  65. Organizacao Judiciaria do Estado do ParanaQuestão 66 – Juiz Substituto: Código de Normas do Foro Judicial do TJPR
  66. Direito Notarial e Registral do Estado do ParanaQuestão 67 – Juiz Substituto: Registro civil das pessoas naturais
  67. Organizacao Judiciaria do Estado do ParanaQuestão 68 – Juiz Substituto: Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná
  68. Organizacao Judiciaria do Estado do ParanaQuestão 69 – Juiz Substituto: Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná
  69. Organizacao Judiciaria do Estado do ParanaQuestão 70 – Juiz Substituto: Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná
  70. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Títulos de crédito do agronegócio
  71. Direito EmpresarialQuestão 72 – Juiz Substituto: Recuperação judicial
  72. Direito EmpresarialQuestão 73 – Juiz Substituto: Sociedades anônimas
  73. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Recuperação judicial
  74. Direito TributarioQuestão 75 – Juiz Substituto: Garantias e privilégios do crédito tributário
  75. Direito TributarioQuestão 76 – Juiz Substituto: Responsabilidade tributária
  76. Direito TributarioQuestão 77 – Juiz Substituto: Um Estado da Federação, por meio de sua legislação do Imposto sobre Circulação...
  77. Direito TributarioQuestão 78 – Juiz Substituto: Limitações ao poder de tributar
  78. Direito AmbientalQuestão 79 – Juiz Substituto: Infrações administrativas ambientais
  79. Direito AmbientalQuestão 80 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil ambiental
  80. Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz Substituto: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
  81. Direito AdministrativoQuestão 82 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil do Estado
  82. Direito AdministrativoQuestão 83 – Juiz Substituto: Contratos administrativos
  83. Direito AdministrativoQuestão 84 – Juiz Substituto: Controle judicial de políticas públicas
  84. Direito AdministrativoQuestão 85 – Juiz Substituto: Licitações (Lei 14.133/2021)
  85. Direito AdministrativoQuestão 86 – Juiz Substituto: Contratos administrativos
  86. Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Substituto: Processo administrativo sancionador
  87. Direito AdministrativoQuestão 88 – Juiz Substituto: Concurso público
  88. Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz Substituto: Concurso público
  89. Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz Substituto: Servidores públicos
  90. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
  91. Direito PrevidenciarioQuestão 92 – Juiz Substituto: Regime próprio de previdência do Estado do Paraná
  92. Direito PrevidenciarioQuestão 93 – Juiz Substituto: Aposentadoria por incapacidade permanente
  93. Direito PrevidenciarioQuestão 94 – Juiz Substituto: Pensão por morte
  94. Direito CivilQuestão 95 – Juiz Substituto: União estável
  95. Filosofia do DireitoQuestão 96 – Juiz Substituto: Análise econômica do Direito
  96. Filosofia do DireitoQuestão 97 – Juiz Substituto: Whistleblowing e integridade
  97. Direitos HumanosQuestão 98 – Juiz Substituto: Incorporação dos tratados de direitos humanos
  98. Direitos HumanosQuestão 99 – Juiz Substituto: Controle de convencionalidade
  99. Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Substituto: Sistema global de proteção dos direitos humanos