Enunciado
Ana nasceu no território turco quando seus pais, brasileiros naturalizados, trabalhavam na embaixada alemã. Foi regularmente registrada perante o registro civil turco, de modo a facilitar a fruição de direitos civis, e, ao completar dezoito anos de idade, passou a residir no território brasileiro, tendo planos de exercer uma atividade laborativa somente permitida aos brasileiros. Considerando as informações fornecidas, é correto afirmar que Ana é
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque Ana nasceu no estrangeiro, filha de brasileiros (naturalizados também são brasileiros), que não estavam a serviço do Brasil, mas da embaixada alemã; por isso não se aplica o art. 12, I, "b". Ela também não foi registrada em repartição brasileira competente, mas no registro civil turco.
Base legal: Fundamento: art. 12, I e II, da Constituição "Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b)...
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