Enunciado
A respeito de nacionalidade, julgue os itens a seguir. Brasileiro nato que, tendo perdido a nacionalidade brasileira em razão da aquisição de outra nacionalidade, readquiri-la mediante o atendimento dos requisitos necessários terá o status de brasileiro naturalizado.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado.
Base legal: Fundamento: art. 12, §§ 4º e 5º, da CF (redação da EC 131/2023); art. 254, § 7º, do Decreto 9.199/2017 CF, art. 12, § 4º, II (redação da EC 131/2023): "fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante...
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