Enunciado
Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a família para a Espanha. Ao completar 18 anos de idade, decidiu morar no Brasil, mas tinha dúvidas em relação ao tratamento jurídico que lhe seria dispensado. Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Johan que ele é considerado:
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque é brasileiro nato quem nasce no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, "desde que estes não estejam a serviço de seu país" (art. 12, I, "a", da CF). Os pais de Johan (alemão e francesa) estavam a serviço do Egito, e não da Alemanha ou da França; portanto, a exceção não se aplica e ele é brasileiro nato, sem nenhuma outra condição.
Base legal: Fundamento: art. 12, I, "a", da CF Art. 12. "São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os...
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