Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Compensação

1. A.A compensação é admissível, pois presentes os requisitos da liquidez e da exigibilidade, sendo irrelevante a causa das obrigações e a cessão posterior do crédito.
2. B.A compensação é admissível, desde que deduzidas as despesas necessárias à operação, caso as dívidas não sejam pagáveis no mesmo lugar.
3. C.A compensação é inadmissível, pois uma das obrigações se origina de contrato de depósito, hipótese expressamente excluída pelo Código Civil.
4. D.A compensação somente poderia ser oposta se João tivesse recusado expressamente a cessão do crédito antes de sua notificação.
5. E.A compensação somente seria vedada se houvesse penhora do crédito cedido, em razão da proteção ao direito do terceiro exequente.

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