Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Aquisição da propriedade móvel

1. A.Lucas adquiriu a propriedade do relógio desde a tradição, em razão da boa-fé e da aquisição em estabelecimento comercial, sendo irrelevante a posterior aquisição do domínio pelo alienante.
2. B.A transferência da propriedade é considerada realizada desde o momento da tradição, em razão da boa-fé do adquirente e da posterior aquisição do domínio pelo alienante.
3. C.Lucas adquiriu a propriedade do relógio por usucapião ordinária, pois exerceu posse contínua e incontestada por três anos, com justo título e boa-fé.
4. D.Lucas adquiriu a propriedade do relógio por usucapião extraordinária, pois a posse prolongou-se por cinco anos, independentemente de título ou boa-fé.
5. E.A tradição realizada por quem não era proprietário é absolutamente ineficaz, razão pela qual Lucas não poderá adquirir a propriedade do relógio, ainda que permaneça na posse pelo prazo legal.

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