Enunciado
Determinado Magistrado, em atuação no primeiro grau de jurisdição, teve sua produtividade e sua eficiência aferidas pelo órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que foi realizada em harmonia com os balizamentos estabelecidos pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Em relação à referida aferição, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, pelo Código de Normas do Foro Judicial, a aferição da produtividade e da eficiência dos juízes "será realizada: I - para instruir pedido de promoção ou remoção; ou II - por determinação do(a) Corregedor(a)-Geral da Justiça, a qualquer tempo" (art. 72). Ela é, portanto, peça necessária para instruir os pedidos de promoção ou remoção.
Base legal: Fundamento: arts. 71 e 72 do Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná "Art. 71. A aferição da produtividade e da eficiência dos Juízes(as) do 1º Grau de Jurisdição compete ao Núcleo...
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