Enunciado
Durante uma audiência de instrução e julgamento por videoconferência, o Juiz presidente do ato, ao constatar que a testemunha de acusação demonstrava nervosismo e receio em depor na presença virtual do réu, que fazia expressões ameaçadoras, determinou a retirada do acusado da sala virtual para a oitiva da testemunha, sem consultar previamente a defesa. A respeito da retirada do réu da audiência, de acordo com o Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 217 do CPP autoriza o juiz, quando a presença do réu puder causar humilhação, temor ou sério constrangimento à testemunha, a fazer a inquirição por videoconferência e, somente se isso não for possível, a determinar a retirada do réu, prosseguindo com a presença do seu defensor; a medida e seus motivos devem constar do termo (parágrafo único).
Base legal: Fundamento: art. 217 do CPP "Art. 217. Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor, ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento...
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