Enunciado
Francisca foi intimada a depor como testemunha em processo movido por Ramon, seu pai, em desfavor de Florinda, sua vizinha e notória inimiga de Ramon. Dois dias depois, Clotilde, moradora da mesma vila aonde Francisca, Ramon e Florinda vivem, recebeu carta com aviso de recebimento, enviada por Frederico, advogado de Florinda. Na carta, o patrono aduziu que Clotilde fora arrolada como testemunha no mesmo processo e indicando a data da audiência para fins de comparecimento, a qual será realizada vinte dias depois da data de recebimento da carta em questão. Tomando esse caso como premissa, é correto afirmar que
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que arrolou, por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 455, caput e § 1º). Foi o que Frederico fez, com 20 dias de antecedência.
Base legal: Fundamento: arts. 447, 455, 457 e 459 do CPC Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo...
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