Enunciado
A tutela provisória possui diversas características, resultantes de sua natureza. Entre elas, a característica da tutela provisória que traduz a possibilidade de que seus efeitos sejam modificados ou revogados mediante decisão judicial posterior à sua concessão é denominada
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada (CPC, art. 296). O gabarito usa o termo "reversibilidade" para essa característica, que muitos autores chamam de revogabilidade ou modificabilidade.
Base legal: Fundamento: art. 296 do CPC Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a...
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