Enunciado
Sobre a Tutela Provisória, analise as afirmativas a seguir. I. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. II. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo. III. A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas. IV. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. Está correto o que se afirma apenas em
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque estão corretas as afirmativas I, II e IV. I: a tutela de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (art. 294, parágrafo único, do CPC). II: salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conserva a eficácia durante a suspensão do processo (art. 296, parágrafo único).
Base legal: Fundamento: arts. 294, parágrafo único, 295 e 296 do CPC Art. 294, parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Art. 295. A tutela...
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