Enunciado
Quanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o CPP só dispensa do compromisso os doentes e deficientes mentais, os menores de 14 anos e os parentes do acusado indicados no art. 206 (art. 208 do CPP). O amigo íntimo do acusado não está nessa lista; por isso presta o compromisso de dizer a verdade (art. 203 do CPP).
Base legal: Fundamento: arts. 203, 206, 207, 208 e 214 do CPP Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o...
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