Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram - se nas seguintes situações...

Question

Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram - se nas seguintes situações perante o Regime Geral de Previdência Social: • Paula é empregada numa indústria de laticínios há 10 meses, com CTPS assinada; • Sandra se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, contribuindo de forma facultativa para a Previdência Social há 5 meses; • Bruna é sócia - gerente de uma empresa de software e recolhe INSS como contribuinte individual há 7 meses. As três irmãs engravidaram na mesma ép oca, e terão seus bebês em 30 dias. Considerando a norma de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta sobre o direito ao salário - maternidade.

Accepted Answer

Todas as irmãs terão direito ao benefício previdenciário do salário - maternidade.

Answer

Somente Paula fará jus ao salário - maternidade, pois as suas irmãs não possuem a carência necessária para o benefício.

Answer

Paula e Bruna receberão o salário - maternidade, mas não Sandra, porque a segurada facultativa não faz jus a esse benefício.

Answer

Nenhuma das irmãs terá direito ao salário - maternidade, pois não cum prem a carência de 12 contribuições mensais.

Answer

Paula e Sandra receberão o salário - maternidade diretamente do INSS, mas Bruna não terá direito ao benefício por ser titular de empresa.

Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram - se nas seguintes situações...

Enunciado

Gabarito: E

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