Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Em abril de 2026, Lucas, maior e capaz, com 20 anos de idade, estagiário da...

Gabarito: C

deve ser reconhecida apenas a atenuante da confissão espontânea, pois Lucas, em juízo e ciente de seus direitos, confessou integralmente os fatos, incidindo o entendimento do STJ sobre o art. 65, III, d, do CP. Por que as demais estão erradas: A erra ao condicionar o reconhecimento da confissão à sua essencialidade; a jurisprudência admite a atenuante quando a confissão é considerada no contexto condenatório.

Base legal: CP, art. 65, III, d: a confissão espontânea é circunstância que sempre atenua a pena. Súmula 545/STJ: quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante. No caso...