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Prova comentada

Prova TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto (Edital nº 1/2026) – Prova Objetiva Seletiva: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2026), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

A prova objetiva seletiva do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (Edital nº 1/2026) foi aplicada pela FGV em 24 de maio de 2026. Esta página reúne 98 questões comentadas da prova, com gabarito conferido com o definitivo oficial. As matérias com mais questões foram Direito Civil (15), Processo Civil (13), Direito Penal (12) e Direito Administrativo (8); Direito do Consumidor e Processo Penal vieram logo atrás, com 7 cada. Para estudar com o app do Direito Desenhado, comece pelas questões de Civil e Processo Civil, que somam 28, confira a explicação desenhada de cada alternativa que errar e refaça as erradas alguns dias depois.

98 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Contrato de Seguro
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Natalina, aos 83 anos, doou seu amplo patrimônio imobiliário e de ações...
  3. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Contratos Empresariais
  4. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Obrigação de Dar Coisa Certa
  5. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Promessa de Fato de Terceiro
  6. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Decadência
  7. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Representação
  8. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Casamento
  9. Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Condomínio Edilício
  10. Direito CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Gustavo e Raquel celebraram promessa de compra e venda de imóvel, cujo preço...
  11. Direito CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Responsabilidade Civil
  12. Direito CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Locação de Imóveis Urbanos
  13. Direito CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Alienação Fiduciária em Garantia
  14. Direito CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Revisão e Resolução dos Contratos
  15. Direito CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Usufruto
  16. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Execução
  17. Processo CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Recursos
  18. Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Mandado de Segurança
  19. Processo CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Intervenção de Terceiros
  20. Processo CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Petição Inicial
  21. Processo CivilQuestão 21 – Juiz Substituto: Tutela Provisória
  22. Processo CivilQuestão 22 – Juiz Substituto: Execução Fiscal
  23. Processo CivilQuestão 23 – Juiz Substituto: Valor da Causa
  24. Processo CivilQuestão 24 – Juiz Substituto: Competência
  25. Processo CivilQuestão 25 – Juiz Substituto: Execução Fiscal
  26. Processo CivilQuestão 26 – Juiz Substituto: Honorários Advocatícios
  27. Processo CivilQuestão 27 – Juiz Substituto: Petição Inicial
  28. Direito do ConsumidorQuestão 28 – Juiz Substituto: Proteção Contratual
  29. Direito do ConsumidorQuestão 29 – Juiz Substituto: Responsabilidade pelo Fato do Serviço
  30. Direito do ConsumidorQuestão 30 – Juiz Substituto: Prescrição
  31. Direito do ConsumidorQuestão 31 – Juiz Substituto: Planos de Saúde
  32. Direito do ConsumidorQuestão 32 – Juiz Substituto: Serviços Públicos Essenciais
  33. Direito do ConsumidorQuestão 33 – Juiz Substituto: Planos de Saúde
  34. Direito do ConsumidorQuestão 34 – Juiz Substituto: Diálogo das Fontes
  35. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 35 – Juiz Substituto: Autorização de Viagem
  36. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 36 – Juiz Substituto: Entrega Voluntária para Adoção
  37. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 37 – Juiz Substituto: No exercício da jurisdição na Comarca de Rodelas/BA, o juiz de direito se...
  38. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 38 – Juiz Substituto: Criança Vítima de Violência
  39. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 39 – Juiz Substituto: Criança Vítima de Violência
  40. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 40 – Juiz Substituto: Autorização de Viagem
  41. Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Relação de Causalidade
  42. Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Associação Criminosa
  43. Direito PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Violência Psicológica contra a Mulher
  44. Direito PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Vias de Fato contra a Mulher
  45. Direito PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Dosimetria da Pena
  46. Direito PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Prescrição
  47. Direito PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Crime Impossível e Flagrante Esperado
  48. Direito PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Concurso de Crimes
  49. Direito PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Lei de Drogas
  50. Direito PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Crimes contra a Dignidade Sexual
  51. Direito PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Crimes de Perigo
  52. Processo PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Prova Pericial
  53. Processo PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Tribunal do Júri
  54. Direito PenalQuestão 55 – Juiz Substituto: Organização Criminosa
  55. Processo PenalQuestão 56 – Juiz Substituto: Prisão em Flagrante
  56. Processo PenalQuestão 57 – Juiz Substituto: Reconhecimento de Pessoas
  57. Processo PenalQuestão 58 – Juiz Substituto: Colaboração Premiada
  58. Processo PenalQuestão 59 – Juiz Substituto: Provas no Processo Penal
  59. Processo PenalQuestão 60 – Juiz Substituto: Prisão Preventiva
  60. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
  61. Direito PrevidenciarioQuestão 62 – Juiz Substituto: Aposentadoria Especial
  62. Direito EleitoralQuestão 63 – Juiz Substituto: Partidos Políticos
  63. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Repartição de Competências
  64. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Hermenêutica Constitucional
  65. Direito EleitoralQuestão 66 – Juiz Substituto: Inelegibilidade por Reeleição
  66. Direito ConstitucionalQuestão 67 – Juiz Substituto: Competência Legislativa Municipal
  67. Direito ConstitucionalQuestão 68 – Juiz Substituto: Competência da Justiça Federal
  68. Direito EleitoralQuestão 69 – Juiz Substituto: Condutas Vedadas e Abuso de Poder
  69. Direito EleitoralQuestão 70 – Juiz Substituto: Condutas Vedadas
  70. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Recuperação Judicial de Microempresa
  71. Direito EmpresarialQuestão 72 – Juiz Substituto: Ação Revocatória Falimentar
  72. Direito EmpresarialQuestão 73 – Juiz Substituto: Cédula de Crédito Bancário
  73. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Patente de Modelo de Utilidade
  74. Direito EmpresarialQuestão 75 – Juiz Substituto: Cédula de Crédito Rural
  75. Direito TributarioQuestão 76 – Juiz Substituto: ICMS - Substituição Tributária para a Frente
  76. Direito TributarioQuestão 77 – Juiz Substituto: Decadência Tributária
  77. Direito TributarioQuestão 78 – Juiz Substituto: Compensação Tributária
  78. Direito TributarioQuestão 79 – Juiz Substituto: Responsabilidade Tributária por Sucessão
  79. Direito AmbientalQuestão 80 – Juiz Substituto: Crimes contra a Fauna
  80. Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz Substituto: Área de Preservação Permanente
  81. Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Substituto: Logística Reversa
  82. Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz Substituto: Tombamento Provisório
  83. Direito AdministrativoQuestão 84 – Juiz Substituto: Improbidade Administrativa e Crime Eleitoral
  84. Direito AdministrativoQuestão 85 – Juiz Substituto: Direito Subjetivo à Nomeação em Concurso Público
  85. Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Substituto: Tombamento e Ação Civil Pública
  86. Direito AdministrativoQuestão 88 – Juiz Substituto: Responsabilidade Civil do Estado por Morte
  87. Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz Substituto: Improbidade Administrativa e Sucessores
  88. Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz Substituto: Termo de Colaboração
  89. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Lei Anticorrupção
  90. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial
  91. Direitos HumanosQuestão 93 – Juiz Substituto: Lei Maria da Penha e casais homoafetivos
  92. Filosofia do DireitoQuestão 94 – Juiz Substituto: Concepções de Justiça
  93. Direitos HumanosQuestão 95 – Juiz Substituto: Racismo ambiental
  94. Processo CivilQuestão 96 – Juiz Substituto: Arbitragem
  95. Direitos HumanosQuestão 97 – Juiz Substituto: Assédio judicial contra jornalistas
  96. Direitos HumanosQuestão 98 – Juiz Substituto: Incidente de Deslocamento de Competência
  97. Direitos HumanosQuestão 99 – Juiz Substituto: Segundo Protocolo Facultativo ao PIDCP
  98. Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Substituto: Procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos