Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 41: Relação de Causalidade

Enunciado

Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo contra Breno, atingindo-o em região não letal por erro de pontaria. Breno é socorrido por uma ambulância e encaminhado ao hospital. Durante o período de convalescença, contudo, um incêndio irrompe no nosocômio, e Breno vem a óbito em decorrência das queimaduras sofridas. Diante da situação narrada, Felipe deverá responder pelo crime de homicídio:

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Gabarito: A

A alternativa A está correta porque o incêndio no hospital é causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu a morte: Breno só estava no hospital por causa do disparo (por isso a causa é relativamente independente), mas o fogo inaugurou um novo curso causal, que não é desdobramento natural do ferimento.

Base legal: Fundamento: art. 13, caput e § 1º, do Código Penal Art. 13 do CP. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado...

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