Enunciado
A empresa Numeral 5 (produtora rural) celebrou contrato de compra e venda futura de soja com a empresa Algarismo 7, obrigando-se a entregar uma quantidade X do grão por um preço Y em data certa. Ocorre que a plantação foi atingida por uma praga comum (ferrugem asiática), o que comprometeu gravemente a produção. Diante desse cenário, a empresa Numeral 5 ajuizou ação contra a empresa Algarismo 7, pretendendo alterar sua obrigação contratual para entregar quantidade menor de soja pelo mesmo preço pactuado. Considerando a sistemática do direito civil e a jurisprudência do STJ, o pedido formulado pela empresa Numeral 5 deve ser julgado:
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a revisão ou a resolução por onerosidade excessiva exige acontecimento "extraordinário e imprevisível" (arts. 317 e 478 do CC).
Base legal: Fundamento: arts. 317, 421-A e 478 do Código Civil; REsp 945.166-GO e REsp 866.414-GO (STJ) Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa...
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