Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Concurso de Crimes

Rafael, com dolo unitário, decidiu subtrair mercadorias de alto valor de um shopping center. Para tanto, em determinado dia, praticou as seguintes condutas: (i) mediante uma única ação, acionou o sistema de incêndio do prédio, provocando pânico e tumulto, o que resultou em lesões corporais leves em dois funcionários; (ii) logo em seguida, valendo-se da confusão, ingressou em três lojas distintas dentro do shopping center e subtraiu bens de cada uma delas, em momentos sucessivos, com idêntico modo de agir e no mesmo contexto fático; (iii) durante a fuga, em ação dolosa única, destruiu um veículo de terceiro que estava no estacionamento e, simultaneamente, danificou o portão do shopping center. O Ministério Público ofereceu denúncia imputando a Rafael os crimes correspondentes a cada resultado. Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que houve: