Enunciado
Alberto, biscateiro, morador de comunidade dominada por facção criminosa voltada ao tráfico de drogas, tem relação de amizade com muitos traficantes da citada facção. Certo dia, ao avistar policiais militares em incursão no local, ele comunica o fato a alguns desses traficantes, com quem mantém um grupo de WhatsApp, também integrado por outros moradores, todos participantes de uma pelada de futebol que ali acontece todas as quintas-feiras. Apesar da conduta de Alberto, policiais que haviam ingressado na comunidade por outro acesso abordam os traficantes em fuga, os quais haviam lido a mensagem enviada por aquele, arrecadando expressiva quantidade de cocaína, devidamente embalada para a venda, e os prendendo em flagrante. No caso narrado, Alberto cometeu crime(s) de:
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque Alberto não vende, guarda nem transporta droga, e o enunciado não mostra vínculo estável com a facção: é amigo de traficantes e participa de um grupo de WhatsApp de futebol. Ao avisar sobre a incursão policial, colaborou como informante com o grupo voltado ao tráfico (art. 37 da Lei 11.343/2006).
Base legal: Fundamento: arts. 33, 35 e 37 da Lei 11.343/2006; STJ, AgRg no AREsp 3.136.623-GO e HC 739.951-RJ Art. 37 da Lei 11.343/2006. Colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de...
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