Enunciado
Bernardo, pai de uma adolescente, entra no quarto da filha de madrugada, onde também está dormindo uma amiga dela, de 16 anos de idade. Ato contínuo, para satisfazer sua lascívia, ele passa a mão na região glútea da jovem, sobre sua camisola. A filha, então, acorda, surpreende o pai ainda alisando as nádegas de sua amiga e grita para que ela acorde, o que faz Bernardo interromper sua conduta e deixar o local às pressas. No caso narrado, Bernardo cometeu crime de:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a amiga dormia e, por isso, "por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência" (art. 217-A, § 1º, do CP). Praticar ato libidinoso com vítima nessa condição, para satisfazer a lascívia, é estupro de vulnerável, ainda que ela tenha 16 anos. O ato libidinoso (alisar as nádegas para satisfazer a lascívia) já tinha sido praticado quando Bernardo foi surpreendido.
Base legal: Fundamento: art. 217-A, § 1º, do Código Penal Art. 217-A do CP. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 18 (dezoito) anos, e multa. (Redação...
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