Enunciado
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue os próximos itens. A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza estupro de vulnerável.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa C está correta porque a pessoa em estado de sono profundo não possui capacidade de oferecer resistência ou de consentir validamente com o ato sexual, o que caracteriza a vulnerabilidade prevista no art. 217-A, § 1º, do Código Penal.
Base legal: Artigo 217-A, § 1º, do Código Penal Brasileiro
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